PJ x CLT: Quando a empresa deve contratar como PJ?
No mundo dos negócios, a gestão de pessoas é um dos pilares mais desafiadores para as empresas. Contratar talentos e garantir que a equipe esteja alinhada aos objetivos da companhia são tarefas que exigem um certo entendimento sobre quais são as opções disponíveis no mercado. Isso porque, claro, a relação entre empresas e colaboradores evoluiu […]
Categoria profissional diferenciada e as normas coletivas
O enquadramento sindical constitui um dos pilares essenciais para a organização das relações de trabalho no Brasil. Ele é fundamental para garantir a correta aplicação das normas coletivas de trabalho e assegurar que os direitos trabalhistas sejam respeitados de acordo com a categoria profissional à qual pertencem. A responsabilidade pelo correto enquadramento sindical cabe à […]
Como funciona a contratação PJ? Entenda a forma correta
Nos últimos anos, a “pejotização” tem se tornado uma prática comum no mercado de trabalho brasileiro. O avanço dessa modalidade de contratação se intensificou especialmente após a pandemia de Covid-19, impulsionado pela ampla adoção do trabalho remoto e híbrido. Muitos empregadores passaram a optar pela contratação PJ, ou seja, pela admissão de profissionais como Pessoa […]
Terceirização de serviços: riscos do descumprimento da lei
Hoje, o mercado exige cada vez mais estratégias que permitam às empresas continuarem prosperando e entregando bons resultados. Dentro disso, a terceirização de serviços pode “cair como uma luva” para as companhias. Essa solução atraente pode ajudar a aumentar a flexibilidade operacional e concentrar esforços nas atividades essenciais do negócio. Isso porque a terceirização de […]
Empregado qualificado: entenda o conceito
A Reforma Trabalhista de 2017, instituída pela Lei nº 13.467, trouxe mudanças significativas para o Direito do Trabalho no Brasil, modernizando e adaptando normas para os novos desafios do mercado. Nesse novo contexto, as empresas passaram a lidar com desafios jurídicos e administrativos inéditos, e um novo capítulo se abriu nas relações de trabalho no […]
Riscos às empresas pela ausência de registro do empregado
No mundo dos negócios, a gestão de recursos humanos é um dos pilares fundamentais para o sucesso de qualquer empresa. Dentro disso, contratar, capacitar e encontrar novos talentos são processos que exigem atenção e cuidado, tanto para a organização em si, quanto para a conformidade legal E, claro, em meio a tantas responsabilidades, alguns detalhes […]
Banco de horas e as regras que as empresas devem seguir
Nem todo dia de trabalho é igual: há momentos mais tranquilos, em que a demanda diminui, e momentos de pico, quando a equipe precisa se dedicar por mais tempo para dar conta de todo o serviço. E, claro, diante dessas situações, é comum que os funcionários fiquem além do horário para conseguir terminar todas as […]
Demissão por justa causa: regras e riscos para a empresas
A demissão por justa causa é uma medida extrema de penalidade ao trabalhador, prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse tipo de desligamento ocorre quando o funcionário comete erros graves no ambiente de trabalho e, assim, é obrigado a encerrar suas atividades. Essa modalidade de dispensa é uma das situações mais temidas pelos […]
Assédio no trabalho: como evitar ações trabalhistas?
O assédio no ambiente de trabalho é uma das principais fontes de processos trabalhistas que colocam as empresas em situações jurídicas delicadas. Esse tipo de conduta pode levar o trabalhador a buscar uma ação por danos morais, além de justificar a aplicação de justa causa ao colaborador que cometeu o ato. Além da importância de […]
O que é PJ: contratação e como evitar processos
A contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) tem se consolidado como uma prática comum no mercado de trabalho brasileiro. Entretanto, este modelo, amplamente adotado por empresas de diversos setores, demanda atenção redobrada quanto ao cumprimento das normas legais. Embora seja uma alternativa ao CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e totalmente legítima, respaldada pela […]