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DIREITO EMPRESARIAL

• Tipos de Sociedade (Anônima, Comandita Simples, Coletiva e Ações);

• Contratos Mercantis;

• Recuperação Judicial;

• Falência;

• Responsabilidade dos Sócios e Administradores;

• Inclusão e Saída de Sócios;

• Fusão, Incorporação e Cisão de Empresas;

• Alterações Contratos Sociais;

• Planejamento Empresarial;

• Elaboração estratégias jurídicas em ações de judiciais;

• Revisão de contratos com fornecedores;

• Analise de Riscos em novos contratos;

• Negociações extrajudiciais em contratos vigentes;

• Possibilidade de acordos em ações judiciais;

• Negociações com Bancos para redução de taxas e juros em empréstimos;

• Habilitação de Crédito da empresa em Recuperação Judicial;

• Negociação com órgãos Públicos parcelamento de Impostos e Tributos;

• Ingresso de Ações de Judiciais para Cobrança de Créditos;

• Defesa em Processos Administrativos.

DIREITO CIVIL – CONTRATOS EM GERAL

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

• Tratamento e Manipulação Dados Pessoais;

• Consentimento Expresso do Titular dos Dados;

• Direito a Informação e Esquecimento dos Dados Pessoais;

• Indicação do DPO – Responsável Técnico da Empresa;

• Incidente de Vazamento de Dados;

• Data Mapping – Relatório medidas da Empresa;

• Sanções pelo Descumprimento da Lei;

• Revisão dos Processos Internos das Empresa – Compliance;

• Justificativas para Tratamento, Armazenamento Dados Pessoais;

• Adequação da Empresa as exigências da LGPD;

• Mapeamento dos Riscos e Aplicabilidade da LGPD;

• Reforma Trabalhista e alterações na CLT;

• Medidas Provisórias e Reflexos para Empresas;

• Medidas de urgência em Tempos de Crise (Pandemia);

• LGPD Trabalhista (Novidade);

• Terceirização da atividade Meio e Fim;

• Home Oficce, Teletrabalho, Prêmios e Abonos;

• Redução de Jornada, Horas Extras e Banco de Horas;

• Contratos Intermitentes e Prestadores Serviços;

• Segurança no Trabalho e Gestantes atividade insalubre;

• Solução de Conflitos Trabalhistas - Homologação de Acordos.

• Rescisão de contratos, Justa Causa e Verbas Trabalhistas.

DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL

Pardini Assessoria Jurídica

Por Principio, praticamos o Direito como uma Ciência Humana, e exercemos a Ética em todas as áreas de atuação. Buscamos a excelência nos relacionamentos com nossos clientes e nos serviços Jurídicos que prestamos, visando preservar direitos e obrigações, pautados no respeito pela Legislação.

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